O município de Porto está entre as cidades do Piauí que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2021, para adesão ao ICMS Ecológico, conquistando a certificação SELO B. Porto já havia alcançado o Selo C em 2020. O resultado final foi divulgado nesta terça-feira, 12/10, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI). Foi a última fase recursal analisada e certificada pela Câmara Técnica Permanente de Licenciamento Ambiental – CTPLA.
Este resultado mostra que as várias ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, que tem à frente o Prefeito Prof. Dó Bacelar (Progressistas), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com as demais Secretarias envolvidas nessa conquista (Educação, Saúde, Assistência Social), comprovam que essas ações desenvolvimento com foco voltado para a preservação do Meio Ambiente no município de Porto, estão mostrando resultados positivos.
“Quero parabenizar a todos aqueles que direto ou indiretamente contribuíram para obtermos o Selo B, no ICMS ecológico. Isso é uma demonstração viva de que a equipe não baixou a cabeça e continuou trabalhando com afinco por melhores serviços quanto a preservação do meio ambiente na nossa cidade. Todos estamos felizes… Parabéns PORTO” – comemora o Prefeito Prof. Dó Bacelar, que esteve apoiando e acompanhando de perto as várias ações realizadas.
VEJA ALGUMAS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA PARA ESSA CONQUISTA:
- Prefeito Dó Bacelar participa de reunião sobre os projetos ambientais que serão desenvolvidos em Porto
- Secretaria Municipal de Agricultura de Porto elaborará projetos ambientais a serem desenvolvidos na cidade
- Prefeitura de Porto realizará projetos ambientais através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
- Prefeitura de Porto realiza projeto sobre a Semana do Meio Ambiente
- Escolas da rede municipal de ensino realizam várias atividades na Semana do Meio Ambiente
- Alunos da rede municipal participam do plantio de mudas e atividades sobre a preservação do Meio Ambiente
- Secretária de Educação de Porto participa do plantio de mudas nativas na abertura da Semana do Meio Ambiente
- CMMA de Porto realiza reunião para tratar sobre os principais problemas ambientais entre outros temas relacionados ao Meio Ambiente
- Prefeitura de Porto realiza atividades no Dia Mundial da Limpeza Urbana
- Prefeitura de Porto realiza limpeza das margens do Parnaíba e Açude Deslizes no Dia Mundial da Limpeza da Água
- Prefeitura de Porto realiza plantio de mudas para celebrar o Dia da Árvore
FIQUE SABENDO
O Selo Ambiental é um documento de certificação de desempenho da gestão municipal nas políticas de Meio Ambiente. Atendendo aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual os municípios passam a ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS. É uma forma de beneficiar os municípios que tem boas práticas ambientais e gestão adequada aos recursos naturais. A distribuição do recurso varia conforme a variação de classificação do selo. São distribuídos 25% do recurso aos municípios, sendo que 5% são destinados as cidades que possuem selo ambiental, a distribuição varia conforme a classificação.
RESULTADO – ICMS_ECOLOGICO.12.OUT_VG7LMrZ
