Cidade de Porto, 23 de outubro de 2021

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Cidade de Porto se destaca nas ações de preservação ambiental e conquista certificação Selo B do ICMS Ecológico

O município de Porto está entre as cidades do Piauí que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2021, para adesão ao ICMS Ecológico, conquistando a certificação SELO B. Porto já havia alcançado o Selo C em 2020.  O resultado final foi divulgado nesta terça-feira, 12/10, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI). Foi a última fase recursal analisada e certificada pela Câmara Técnica Permanente de Licenciamento Ambiental – CTPLA.

Este resultado mostra que as várias ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, que tem à frente o Prefeito Prof. Dó Bacelar (Progressistas), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com as demais Secretarias envolvidas nessa conquista (Educação, Saúde, Assistência Social), comprovam que essas ações desenvolvimento com foco voltado para a preservação do Meio Ambiente no município de Porto, estão mostrando resultados positivos.

“Quero parabenizar a todos aqueles que direto ou indiretamente contribuíram para obtermos o Selo B, no ICMS ecológico. Isso é uma demonstração viva de que a equipe não baixou a cabeça e continuou trabalhando com afinco por melhores serviços quanto a preservação do meio ambiente na nossa cidade. Todos estamos felizes… Parabéns PORTO” – comemora o Prefeito Prof. Dó Bacelar, que esteve apoiando e acompanhando de perto as várias ações realizadas.

VEJA ALGUMAS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA PARA ESSA CONQUISTA:

FIQUE SABENDO
O Selo Ambiental é um documento de certificação de desempenho da gestão municipal nas políticas de Meio Ambiente. Atendendo aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual os municípios passam a ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS. É uma forma de beneficiar os municípios que tem boas práticas ambientais e gestão adequada aos recursos naturais. A distribuição do recurso varia conforme a variação de classificação do selo. São distribuídos 25% do recurso aos municípios, sendo que 5% são destinados as cidades que possuem selo ambiental, a distribuição varia conforme a classificação.

RESULTADO – ICMS_ECOLOGICO.12.OUT_VG7LMrZ

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