O Prefeito Municipal de Porto, prof. Dó Bacelar, considerando as festividades em comemoração aos 103 anos de emancipação política do município, Decreta o dia 26 de junho de 2023 (segunda-feira) como PONTO FACULTATIVO aos servidores públicos junto aos repartições públicas, exceto aquelas que funcionam como serviço essencial à população que não podem sofrer descontinuidade, em virtude do aniversário de emancipação política do Município.
