Cidade de Porto, 20 de abril de 2024

Porto receberá o “Internet Para Todos” do Governo Federal e Prefeito DÓ Bacelar assinará termo de adesão em Brasília

A cidade Porto está entre os municípios do Piauí aptos a assinarem o contrato de programa “Internet para Todos” do Governo Federal. A solenidade de assinatura será dia 12/03 em Brasília/DF, onde os Prefeitos Municipais irão assinar uma parceria entre Município e Governo federal.

O programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(MCTIC),  é conexão em banda larga para democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social. O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, responsável por conectar à internet escolas, hospitais, postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, em áreas remotas que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação.

Os municípios aptos, deverão firmar um termo de adesão com o MCTIC, no qual indicarão as localidades para atendimento. Esse termo define as obrigações do município, como a garantia de infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança de Imposto Sobre Serviços(ISS).

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