A Prefeitura Municipal de Porto publicou nesta segunda-feira, 20 de abril, o Plano de Contingência referente à coleta dos resíduos sólidos durante a pandemia do COVID-19.
OS PRINCÍPIOS DO PLANO
O plano de contigência será parte integrante da política ambiental e de saúde pública a ser implantado no município de Porto-PI, de acordo com Política de Resíduos Sólidos apresenta alguns princípios básicos que servirão para orientar as ações da gestão quanto a coleta dos resíduos sólidos. a elaboração do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, como:
• Proteção da qualidade ambiental e da saúde pública inerente a prevenção e controle do
novo coronavirus (COVID-19),visando proteger a saúde dos munícipes;
• Redução do volume e da periculosidade;
• Saúde e segurança dos trabalhadores;
• Cuidados com o meio ambiente dentre outros.
MEDIDAS A SER ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Deve-se haver um trabalho de conscientização junto aos prestadores de serviço de coleta e transporte desses resíduos, principalmente os comerciantes de estabelecimentos comerciais; assim como dar à sociedade, além da conscientização e informação a respeito dos passivos socioambientais causados a partir do descarte inadequado de resíduos e dos riscos de contaminação e propagação da pandemia.
Quanto ao lixo reciclável, mediante coleta seletiva, será inspecionado pela vigilância sanitária antes da sua liberação.
Ressalta-se que uma caracterização minuciosa dos resíduos sólidos urbanos e os riscos quanto a contaminação está inserida como uma das ações prioritárias e conscientização da população e dos trabalhadores que executam os serviços de coleta e transporte dos resíduos domésticos ou não.
Todo o processo de coleta e transportes será realizado através dos trabalhadores e transportados por meio de caminhão, mediante os procedimentos seguintes:
Os serviços Capina e Raspagem, Varrição dos logradouros públicos, Coleta e transporte dos resíduos sólidos em geral serão destinados ao Aterro Sanitário, devendo ser antes selecionado e acondicionado em sacos plásticos apropriados.
A prestação de tais serviços de limpeza pública em geral, coleta e transporte serão executados:
– de segunda a sábado: das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
– Sábado: das 07:00 às 11:00 horas.
Neste período de pandemia ou até passar o surto da pandemia do novo coronavírus da COVID-19, não se admite os trabalhos dos catadores de lixo, até mesmo porque em nosso município não existe.
PROTEÇÃO: aos trabalhadores da Coleta e Transporte dos resíduos sólidos
No serviço de limpeza pública em geral, coleta e transporte dos resíduos sólidos e aos servidores públicos e trabalhadores serão fornecidos: equipamentos destinado a execução dos serviços, além de EPCs e EPI’s, uniformes e calçados adequados, máscara, óculos, luvas e álcool em gel a 70%, água e sabão para das mãos no ambiente de trabalho, além de orientar e conscientizar à população e os trabalhadores como lidar na execução dos serviços de limpeza, coleta e transporte dos resíduos sólidos e sobre os riscos da pandemia.
PLANO DE CONTINGÊNCIA NA ÍNTEGRA
