Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 16:28:16

Portaria: 058/2026 09/06/2026

Exonera��o, Agente: Francisco das Chagas Santos Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 057/2026 08/06/2026

A Prefeitura Municipal de Porto-PI oficializou a nomeação de Natiele Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo. A servidora passará a integrar a equipe da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos retroativos a partir de 8 de maio de 2026. A medida visa reforçar o corpo administrativo do município e dar andamento às ações e projetos voltados ao desenvolvimento do turismo local.

Portaria: 050/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Pedro Alves de Araujo Neto Ii, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 049/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Salathiel Gon�alves Dias Filho, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto

Portaria: 048/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Ociene Barbosa Nogueira Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 047/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Dirce Andrade Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 046/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Amanda Lima Castelo Branco de Moura, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 045/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Ara�jo, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto

Portaria: 044/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Anizio Jos� de Moura Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto

Portaria: 043/2026 03/06/2026

Exonera��o, Agente: Maria do Ros�rio Alves Costa, Cargo: Secret�rio(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educa��o

Portaria: 042/2026 03/06/2026

A Prefeitura Municipal de Porto-PI oficializou a nomeação de Wendell Ramon Cruz da Silva para o cargo em comissão de secretario municipal de Comunicação Social.

Portaria: 041/2025 03/06/2026

A Prefeitura Municipal de Porto-PI oficializou a nomeação de Edna Maria Botelho Aguiar para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica. A servidora passará a integrar a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a partir de 1 de maio de 2026. A medida visa reforçar o corpo administrativo do município e dar andamento às ações e projetos voltados ao desenvolvimento do turismo local.

DECRETO: 013/2026 03/06/2026

Fica estabelecido o dia 05 de Junho de 2026(sexta-feira) como PONTO FACULTATIVO aos servidores públicos nas repartições públicas municipais, EXCETO aquelas que funcionam como SERVIÇO ESSENCIAL à população que não podem sofrer descontinuidade e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em virtude do FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI).

Portaria: 0056/2026 03/06/2026

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor, ROSELANY MARIA ALVES DE ARAUJO COSTA, CPF Nº 068.853.773-17, do cargo de DIVISÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto-PI.

Portaria: 0055/2026 03/06/2026

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor, HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA FILHO, CPF Nº 200.202.363-87, do cargo de DIRETOR GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO do município de Porto-PI.

Portaria: 0054/2026 03/06/2026

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor, MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 008.550.843- 83, do cargo de DEPARTAMENTO DE OBRAS da Secretaria Municipal de Obras do município de Porto-PI.

Portaria: 0053/2026 03/06/2026

RESOLVE EXONERAR o senhor, MARCOS PAULO GERONÇO SILVA, CPF Nº 052.284.183-00, do cargo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM da Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias do município de Porto-PI.

Portaria: 0052/2026 03/06/2026

EXONERAR o Senhor ROSANA GONÇALVES PEREIRA, CPF Nº 078.697.343- 90, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto/PI.

Portaria: 0051/2026 03/06/2026

EXONERAR o Senhor MARILENE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 039.188.023- 37, do Cargo em Comissão de DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto/PI.

Portaria: 032/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Auricelina Moreira Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Orlando de Moura Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 033/2026 06/05/2026

Exoneração, Agente: Francisco Alex Leôncio Cardoso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Comunicação

Portaria: 142/2025 14/04/2025

RESOLVE EXONERAR A SENHORA DEBORA VIRGINIA CASTELO BRANCO SALES DO REFERIDO CARGO

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