Institucional

Prefeitura Municipal de Porto - PI

Aluizio Vaz

Prefeito(a)

Junta Militar Mais informações
Maria Daniella da Silva Oliveira

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Sec Administração Mais informações
Mayana Mendes da Silva

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Sec de Assis Social Mais informações

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Sec de Educação Mais informações
Dário Kardek de Carvalho A

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Sec Saude Mais informações

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Valnice de Oliveira Régio

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos Mais informações
Pepita Bacelar de Carvalho

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Wendell Ramon Cruz da Silva

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Iranialdo Carvalho Silva

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Esporte Mais informações
Edivaldo de Sousa Rodrigues

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Helio Thadeu de Lima Castelo Branco

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Juventude Mais informações
Francisco Saymo de Sousasoares

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Obras Mais informações
Marcelino de Oliveira

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Paulo Sergio da Silva

Secretário(a)

de Segunda-feira A Sexta-feira: • das 08:00h às 13:00h

  • PREFEITURA
    • JUNTA MILITAR
    • Sec Administração
    • SEC DE ASSIS SOCIAL
    • Sec de Educação
    • SEC SAUDE
    • Secretaria Municipal de Agricultura
    • Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos
    • Secretaria Municipal de Comunicação
    • Secretaria Municipal de Cultura
    • Secretaria Municipal de Esporte
    • Secretaria Municipal de Finanças
    • Secretaria Municipal de Juventude
    • Secretaria Municipal de Obras
    • Secretaria Municipal de Planejamento
    • Secretaria Municipal de Transporte

A Junta de Serviço Militar Tem por Finalidade Executar, Orientar e Acompanhar os Procedimentos Relacionados ao Alistamento Militar Obrigatório, Emissão de Documentos Militares, Regularização da Situação Militar dos Cidadãos e Demais Atividades Previstas Pela Legislação Vigente, Assegurando o Cumprimento das Obrigações Militares e o Atendimento à População do Município.

A Secretaria Municipal de Administração Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Controlar as Atividades Administrativas do Município, Promovendo a Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Materiais, Serviços Gerais e Apoio Técnico aos Demais Órgãos da Administração Pública Municipal, Assegurando Eficiência, Economicidade e Qualidade na Prestação dos Serviços Públicos.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Educação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar as Políticas Públicas Educacionais do Município, Garantindo o Acesso, Permanência e Qualidade do Ensino, Promovendo a Valorização dos Profissionais da Educação e Contribuindo para o Desenvolvimento Integral dos Estudantes.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Agricultura Tem por Finalidade Promover, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento Agrícola e Rural do Município, Incentivando a Produção Agropecuária, Apoiando Agricultores Familiares, Fortalecendo a Economia Local e Promovendo Ações Sustentáveis para o Desenvolvimento do Setor Rural.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Tem por Finalidade Prestar Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Municipal, Emitir Pareceres, Acompanhar Processos Judiciais e Administrativos, Promover a Defesa dos Interesses do Município e Assegurar a Legalidade dos Atos Administrativos Praticados Pela Gestão Pública.

A Secretaria Municipal de Comunicação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar as Ações de Comunicação Institucional do Município, Promovendo a Divulgação de Atos Oficiais, Programas, Campanhas e Ações Governamentais, Garantindo Transparência, Publicidade e Fortalecimento da Relação entre a Administração Pública e a População.

A Secretaria Municipal de Cultura Tem por Finalidade Formular, Promover e Executar Políticas Públicas Culturais, Incentivando a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Valorizando Manifestações Artísticas e Tradicionais do Município e Contribuindo para o Fortalecimento da Identidade Cultural Local.

A Secretaria Municipal de Esporte Tem por Finalidade Planejar, Promover e Desenvolver Políticas Públicas Voltadas à Prática Esportiva e ao Lazer, Incentivando Atividades Esportivas, Inclusão Social, Qualidade de Vida e Formação Cidadã por Meio do Esporte

A Secretaria Municipal de Finanças Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Controlar e Executar a Administração Financeira, Tributária, Contábil e Orçamentária do Município, Promovendo a Arrecadação de Receitas, o Controle das Despesas Públicas e Assegurando Equilíbrio Fiscal e Transparência na Gestão dos Recursos Públicos.

A Secretaria Municipal de Juventude Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural, Profissional e Participativo da Juventude, Promovendo Oportunidades, Inclusão e Fortalecimento da Cidadania dos Jovens do Município.

A Secretaria Municipal de Obras Tem por Finalidade Planejar, Executar, Coordenar e Fiscalizar Obras Públicas, Infraestrutura Urbana e Serviços de Manutenção do Município, Promovendo Melhorias em Vias Públicas, Edificações, Drenagem e Demais Intervenções Necessárias ao Desenvolvimento Urbano.

A Secretaria Municipal de Planejamento Tem por Finalidade Elaborar, Coordenar e Acompanhar Planos, Programas, Projetos e Metas Governamentais, Promovendo o Planejamento Estratégico da Administração Municipal, Contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável e a Eficiência das Políticas Públicas.

A Secretaria Municipal de Transporte Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Fiscalizar Ações Relacionadas ao Transporte Municipal, Mobilidade Urbana e Manutenção da Frota Pública, Buscando Assegurar Eficiência, Segurança e Qualidade nos Serviços de Transporte Ofertados à População.

PORTARIA: 058/2026 09/06/2026

09/06/2026

Exonera��o, Agente: Francisco das Chagas Santos Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PORTARIA: 057/2026 08/06/2026

08/06/2026

A Prefeitura Municipal de Porto-PI oficializou a nomeação de Natiele Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo. A servidora passará a integ [...]

PORTARIA: 047/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Dirce Andrade Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PORTARIA: 046/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Amanda Lima Castelo Branco de Moura, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

PORTARIA: 043/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Maria do Ros�rio Alves Costa, Cargo: Secret�rio(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educa��o

PORTARIA: 044/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Anizio Jos� de Moura Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto

PORTARIA: 045/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Ara�jo, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto

PORTARIA: 049/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Salathiel Gon�alves Dias Filho, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto

DECRETO: 013/2026 03/06/2026

03/06/2026

Fica estabelecido o dia 05 de Junho de 2026(sexta-feira) como PONTO FACULTATIVO aos servidores públicos nas repartições públicas municipais, EXCETO aquelas que funcion [...]

PORTARIA: 050/2026 03/06/2026

03/06/2026

Exonera��o, Agente: Pedro Alves de Araujo Neto Ii, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

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