O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente(CMDCA), juntamente com o Conselho Tutelar e a SEMAS(Secretaria de Assistência Social) de Porto/Pi, realizaram na manhã desta sexta-feira, 18/05, uma mobilização e caminhada pelas principais ruas da cidade, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante o percurso, foram entregues folders sobre o tema para a população.
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de apenas oito anos, conhecido como “Caso Aracelli”. Os criminosos nunca foram responsabilizados. O marco é uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de todo o país.
O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
