O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizou nos dias 21 e 22 de julho, sexta-feira e sábado, na cidade de Porto/PI, o curso “Exercício do Controle Social Democrático no mundo digital: Navegando pelo site do TCE/PI.
O curso teve parceria da Força Tarefa Popular (FTP), Prefeitura Municipal de Porto e Câmara de Vereadores, reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de políticas públicas, lideranças sindicais e representantes de associações urbanas e rurais da região Norte do Estado. A abertura do evento, dia 21, aconteceu no CETI Otávio Falcão e as oficinas no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Representantes de nove Municípios participaram do evento.
O curso teve duração de doze horas e buscou explicar em detalhes aos controladores sociais como eles podem acessar e navegar no site do TCE-PI para obter informações sobre licitações em andamento, fiscalização de obras em construção e possam ter a oportunidade de, através da Ouvidoria, fazer denúncias sobre erros e falhas que sejam ser identificados.
Estiveram presentes o Prefeito de Porto, Prof. Dó Bacelar, Prefeita Vilma Lima (São João do Arraial), vice-prefeito de Porto Elias Pessoa, Presidente da Câmara Municipal, vereadora Pepita Bacelar, vereadores Antonio Geronço, João Elton, Jesus Costa, Kinha do Sindicato, João Bacelar, Antonio Vivica e Orlando Moura, secretários municipais, além de conselheiros municipais de políticas públicas, lideranças sindicais, representantes de associações urbanas e rurais, entre outros convidados.
Na abertura, aconteceu a discussão temática “O que é o controle social democrático e qual a sua importância”, conduzida por Teresa Cristina Matos, consultora da FTP.
Em seguida o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, proferiu palestra “O TCE e o controle social democrático na eficiência das políticas públicas municipais”, seguida de debate entre os participantes.
Já no sábado, dia 22, no Auditório da SME, os auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luís Cardoso Figueiredo Júnior realizaram uma apresentação detalhada do site do TCE, ensinando passo a passo como navegar e acessar todas as informações colhidas pelos técnicos em auditorias, vistorias, estudos e compilação de dados que os entes públicos são obrigados por lei a prestar informações.
Os controladores do TCE e os representantes de cada município escolheram uma obra para acompanhar pelo site e, depois, apresentar as experiências exitosas e definido o encaminhamento de medidas. O curso terminou com a entrega dos certificados aos participantes.
Com informações do site do TCE/PI
