Cidade de Porto, 28 de maio de 2024

Prefeitura e SEMAS realizam concessão de enxovais às gestantes e carteiras passe livre e do idoso aos portuenses

Prefeitura e SEMAS realizam concessão de enxovais às gestantes e carteiras passe livre e do idoso aos portuenses:

A Prefeitura de Porto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que tem à frente Lourdes Sousa, realizou na manhã desta sexta-feira, 23, dentro da programação oficial do aniversário de 103 anos do Município de Porto, a concessão de enxovais às gestantes, entrega de carteira passe livre, além de carteira do idoso aos portuenses.

Os enxovais foram adquiridos através dos benefícios eventuais. As gestantes beneficiadas são acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que tem como coordenadora Prof. Layana Oliveira, através do Programa de Atenção Integral à Família e Criança Feliz.

O Prefeito prof. Dó Bacelar participou das entregas, Lourdes Sousa da SEMAS, com a participação de alguns Secretários Municipais da gestão, que contou com a presença de gestantes e idosos beneficiados. Na oportunidade, aconteceu exposição de artes locais, produtos como licor, conservas, bordados, entre outros e também houve apresentação das crianças acompanhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para poder usar o transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou para ter o desconto de 50% (cinquenta por cento) no preço da passagem. Para ter o direito, a pessoa precisa comprovar que tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. Esse direito está previsto no Art. 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).

Já a carteira Passe Livre é um benefício do Ministério da Infraestrutura que garante a pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco.

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