Cidade de Porto, 26 de setembro de 2022

Prefeitura de Porto decreta Situação de Emergência no Município por conta do novo coronavírus

O Prefeito Municipal de Porto, Prof. Dó Bacelar, publicou nesta segunda-feira, 05/07, Decreto Nº 037/2021, onde Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” decorrente da Pandemia do novo Coronavirus (Covid-19) e dá outras providencias. A Situação de Emergência terá vigência pelo prazo de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período.

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

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