O Prefeito de Porto, prof. Dó Bacelar, esteve na manhã desta terça-feira, 25/07, na sede da SEDUC/PI, juntamente com a secretária municipal de educação, prof. Ivanete Rocha, onde foi recebido em audiência pela prof. Gabriela Oliveira, Assessora especial de regime de colaboração com os municípios.
Na ocasião, o gestor portuense assinou o Termo da “Pactuação da Educação: Estado e Município”, onde esse documento formaliza o compromisso da gestão municipal de trabalhar em regime de colaboração com o Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes piauienses.
Entre os benefícios dessa adesão, estão a parceria do transporte Escolar, calendário escolar unificado, ensino e aprendizagem, avaliações externas educacionais, formação continuada de professores e gestores escolares e demais profissionais da educação, programas e ações de educação com responsabilidade compartilhada entre Estado e Municípios, censo escolar, cessão e permuta de servidores entre redes, entre vários outros benefícios.
O Pacto pela Educação institui o Sistema Estadual de Educação e é um acordo entre Estado e Municípios piauienses que visa fortalecer o Regime de Colaboração por meio de diálogos permanentes, ações conjuntas coordenadas, articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente.
