O Município de Porto/PI está entre as cidades do Piauí que conquistaram a Certificação do Selo Ambiental 2024, para adesão ao ICMS Ecológico, conquistando a Certificação SELO B.
O resultado da classificação preliminar foi divulgado nesta quarta-feira, 17/04, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI). Os municípios possuem prazo para interposição de recursos administrativos à Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental – CADAM, de 19 a 24 de abril.
A conquista da Certificação no SELO AMBIENTAL 2024 corresponde ao fruto do resultado das várias ações voltadas para a preservação do Meio Ambiente no Município de Porto, ações essas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que tem à frente William Fortes, em parceria com as demais Secretarias envolvidas nessa conquista (Educação, Saúde, Assistência Social, SECOM).
FIQUE SABENDO:
O Selo Ambiental é um documento de certificação de desempenho da gestão municipal nas políticas de Meio Ambiente. atendendo aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual, onde os municípios passam a ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.
