As atividades educacionais em todas as escolas das redes de ensino pública e privada, permanecerão suspensas até 31/05
A Prefeitura Municipal de Porto publica novo Decreto que dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao controle, prevenção e combate a Pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providencias.
O documento cita que fica PRORROGADO a vigência de todos os prazos fixados nos Decretos Municipais Nº 022, de 17.03.2020, Nº 023, de 20.03.2020, Nº 026/2020, de 23.03.2020, e Nº 031/2020, de 31.03.2020, até 31 de maio do ano 2020, em razão da disseminação da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para conter a disseminação da pandemia decorrente do novo coronavírus(COVID-19), permanecerão vigente as medidas de controle, prevenção e combate a pandemia do novo coronavírus, até o dia 31 de maio do ano 2020.
VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA
Decreto EMERGÊNCIA -nº 051- 2020