[{"Id":4,"Grupo":"RECURSOS HUMANOS","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/servidores_nominal.php"},{"Id":3,"Grupo":"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":2,"Grupo":"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-line-chart","Descricao":"Receitas Públicas","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/"},{"Id":1,"Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-vcard-o","Descricao":"Estrutura Organizacional","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/institucional"},{"Id":16,"Grupo":"EDUCAÇÃO","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Planos de Educação","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=63"},{"Id":15,"Grupo":"SAÚDE PÚBLICA","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, \"caput\",","NomeImagem":"fa fa-heartbeat","Descricao":"Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/medicamentos.php"},{"Id":15,"Grupo":"SAÚDE PÚBLICA","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, \"caput\",","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Planos de Saúde","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=63"},{"Id":14,"Grupo":"RENÚNCIA DE RECEITA E EMENDAS PARLAMENTARES","Amparo":"Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"INFORMAÇÕES DAS RENÚNCIAS FISCAIS","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/renunciasfiscais.php"},{"Id":6,"Grupo":"DIÁRIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-suitcase","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/"},{"Id":7,"Grupo":"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"LICITAÇÕES","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes"},{"Id":13,"Grupo":"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"fa fa-shield","Descricao":"Proteção de Dados (LGPD)","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/lgpd.php"},{"Id":12,"Grupo":"OUVIDORIA E ESIC  SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"fa fa-info-circle","Descricao":"E-SIC","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/sic.php"},{"Id":8,"Grupo":"OBRAS PÚBLICAS","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"fa fa-building","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/obras.php"},{"Id":11,"Grupo":"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR (BALANÇO GERAL)","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/pcgs.php"},{"Id":13,"Grupo":"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"fa fa-code","Descricao":"Dados Abertos","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/dadosabertos.php"},{"Id":11,"Grupo":"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Relatórios de Gestão e Atividades","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=62"},{"Id":1,"Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-file-text","Descricao":"Atos Normativos Próprios","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/normativosproprios.php"},{"Id":16,"Grupo":"EDUCAÇÃO","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Relatórios de Gestão e Atividades","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=62"},{"Id":2,"Grupo":"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-pie-chart","Descricao":"Despesas Públicas","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/"},{"Id":7,"Grupo":"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE","Link":"https://www.porto.pi.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php"}]