[{"Id":8,"Numero":"","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Data":"2026-05-19","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO","Descricao":"RESULTADO FINAL DA PNAB - 2026 EM PORTO-PI ","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.porto.pi.gov.br/processoseletivo.php?id=8"},{"Id":4,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-04-29","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO","Descricao":"A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. ","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.porto.pi.gov.br/processoseletivo.php?id=4"},{"Id":2,"Numero":"03","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2026-03-23","Link":null,"Grupo":"PROCESSO SELETIVO","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 ","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.porto.pi.gov.br/processoseletivo.php?id=2"}]