Cidade de Porto, 19 de abril de 2024

Prefeitura de Porto publica Decreto que prorroga medidas de combate ao Coronavírus e aulas presenciais estão suspensas até 15/03

Prefeitura de Porto publica Decreto que prorroga medidas de combate ao Coronavírus e aulas presenciais estão suspensas até até dia 15/03

A Prefeitura Municipal de Porto, publicou novo Decreto nesta quinta-feira, 04 de março de 2021, sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao controle, prevenção e combate a Pandemia do novo coronavirus (Covid-19) e dá outras providencias.

De acordo com o novo Decreto 012/2021, para conter a disseminação da pandemia decorrente do novo coronavírus(COVID-19), permanecerão vigente as medidas de controle, prevenção e combate a pandemia do novo coronavírus, até o dia 04 de abril do ano 2021, devendo a Secretaria Municipal de Saúde, entre outras, manter as  medidas contidas no documento.

As atividades educacionais presenciais ficam suspensas até dia 15 de março de 2021, permanecendo as atividades remotas a partir do dia 08 de março de 2021 de acordo com o plano de retorno elaborado e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública. Já as atividades educacionais da rede privada será aplicado as normas estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.494/2021, assim como nos demais casos não previsto no presente Decreto Municipal.

Decreto Municipal – nº 012.2021 – Covid-19

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