“As atividades educacionais presenciais em todas as escolas das redes de ensino pública e privada, permanecerão suspensas até 31 de julho” De acordo com o novo Decreto publicado neste domingo,...

As atividades educacionais em todas as escolas das redes de ensino pública e privada, permanecerão suspensas até 31/05 A Prefeitura Municipal de Porto publica novo Decreto que dispõe sobre a...

Despesas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto/Pi, no combate e prevenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Recursos de custeio advindos do Governo Federal, por meio do Ministério...

“As aulas ficam suspensas até 30/04, assim como as atividades consideradas não essenciais” O Prefeito Municipal de Porto, Prof. Dó Bacelar (Progressistas) divulgou nesta terça-feira (31), um novo decreto reforçando...

O Prefeito Municipal de Porto, Prof. Dó Bacelar, publicou nesta segunda-feira, 23/03, dois Decretos Municipais, onde Declara situação anormal em Porto, caracterizada como “Situação de Emergência”, decorrente da Pandemia do...

O Prefeito de Porto, Prof. Dó Bacelar(Progressistas), publicou na última sexta-feira, 20/03, um novo Decreto com medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo Coronavírus (COVID -19), medidas de vigilância...

A Prefeitura de Porto, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tem à frente o enfermeiro Murillo Sotero, publicou Portaria que dispõe sobre as estratégias e atividades da equipe de...

Secretaria de Saúde de Porto publica “Nota ao Público” sobre a pandemia do Coronavírus e os meios de prevenção: Nota ao Público – Secretaria Municipal de Saúde NOTA AO PÚBLICO...

Ata e Lista de Presença da Audiência sobre Parceria Público-Privada da iluminação pública que a Prefeitura Municipal de Porto, por meio do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas(CGP/PORTO), realizou na terça-feira, 08/01,...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO, por meio do COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGP/PORTO, observando a Lei 8987/1995, Lei 12587/2012, Lei Municipal 483/2018, apresenta o regulamento da Audiência Pública,...