Ata e Lista de Presença da Audiência sobre Parceria Público-Privada da iluminação pública que a Prefeitura Municipal de Porto, por meio do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas(CGP/PORTO), realizou na terça-feira, 08/01,...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO, por meio do COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGP/PORTO, observando a Lei 8987/1995, Lei 12587/2012, Lei Municipal 483/2018, apresenta o regulamento da Audiência Pública,...

Aviso de Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para a modernização, otimização,...

A Prefeitura Municipal de Porto, por meio das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Planejamento, faz saber a todos que estará aberta a Consulta Pública, a partir...